Direito Tributário

Planejamento estratégico na área tributária gera resultados positivos e lucro para as empresas.

Planejamento fiscal-tributário

Elaboração de estratégias e planejamentos visando economia de tributos.

Processos judiciais

Defesa em execuções fiscais e ações judiciais.

Processos administrativos

Elaboração de defesas e acompanhamento de processos administrativos.

Recuperação de créditos

Adoção de medidas visando a recuperação, compensação e suspensão de tributos recolhidos indevidamente.

Consultoria na esfera federal, estadual e municipal

Esclarecimento de dúvidas e consultas por meio de pareceres e opiniões legais.

Especialista:

Planejamento Patrimonial e Sucessório

É possível organizar o patrimônio familiar em vida, gerando economia de tributos e evitando a abertura de inventário.

Proteção do patrimônio

Possibilidade de proteção do bens com a doação do patrimônio aos herdeiros. É possível obter inúmeras vantagens tributárias, em especial na redução de Imposto de Renda sobre os alugueis e no ganho de capital na eventual venda dos imóveis.

Doação de patrimônio com isenções tributárias

Possibilidade de aproveitamento de isenções tributárias com relação ao ITBI (imposto de transmissão) e ao ITCMD (imposto de doação).

Encaminhamento em vida da sucessão hereditária

O planejamento bem estruturado pode levar a desnecessidade de inventário e de seus custos que podem atingir de 12% a 15% do patrimônio.

Especialista:

Direito Empresarial

Contratos bem elaborados e empresas organizadas geram maior eficiência e segurança jurídica.

Contratos

Análise e elaboração de contratos na esfera empresarial.

Direito Imobiliário

Assessoria na compra, venda e locação de imóveis.

Abertura de empresas

Elaboração de contratos sociais (LTDA), estatutos sociais (S/A) e alterações contratuais.

Reestruturação de empresas

Assessoria em fusões, cisões, incorporações e reestruturações de empresas.

Solução de conflitos valendo-se da mediação e arbitragem

Adoção de cláusulas arbitrais em contratos e assessoria em Câmaras e Tribunais Arbitrais buscando soluções rápidas e econômicas.

Cobrança

Cobrança de dívidas na esfera amigável ou judicial.

Ações judiciais

Assessoria na esfera judicial, em especial nos casos que exigirem medidas urgentes e liminares.

Especialista:

ESG (Environmental, Social, and Governance)

Adotar medidas preventivas e integradas nas áreas ambiental, social e de governança reduz riscos e fortalece a confiança dos stakeholders.

Desenvolvimento de estratégias sustentáveis

Elaboração de políticas e práticas para promover a sustentabilidade e responsabilidade social na empresa.

Conformidade regulatória e boas práticas

Acompanhamento e adequação às regulamentações ambientais e sociais, garantindo conformidade e transparência.

Auditorias e relatórios de impacto

Avaliação de impacto socioambiental e elaboração de relatórios que atendam aos requisitos regulatórios e de investidores.

Consultoria para Governança Corporativa

Orientação na estruturação de práticas de governança alinhadas a princípios éticos e responsabilidade social.

Treinamento e capacitação

Programas de treinamento para a equipe sobre práticas de ESG e governança, promovendo cultura de sustentabilidade.

Especialista:

Direito de Família
A mediação e o diálogo são as melhores ferramentas para evitar conflitos familiares e promover acordos que respeitem os interesses de todos os envolvidos.

Planejamento familiar e patrimonial

Estruturação de acordos e estratégias para proteção patrimonial e planejamento sucessório.

Ações de divórcio e guarda

Assessoria e representação em processos de divórcio, guarda e regulamentação de visitas.

Elaboração de contratos e acordos familiares

Criação de acordos pré-nupciais, pós-nupciais, e contratos de união estável.

Processos de inventário e partilha

Acompanhamento e defesa em processos de inventário e partilha de bens, visando a melhor solução para todas as partes.

Consultoria em direitos e deveres familiares

Esclarecimento de dúvidas e orientação em questões relacionadas a direitos e deveres familiares.

Especialista:

Direito Empresarial

Atuação estratégica em direito empresarial para impulsionar a eficiência, segurança e competitividade das empresas.

Estruturação Societária

Assessoria para a definição e organização da estrutura societária mais adequada, incluindo elaboração de contratos sociais e acordos de sócios.

Contratos Empresariais

Desenvolvimento e revisão de contratos comerciais e empresariais, incluindo compra e venda, prestação de serviços e parcerias estratégicas.

Processos Judiciais e Arbitragem

Representação em litígios judiciais e arbitrais relacionados a disputas empresariais, como conflitos societários e disputas contratuais.

Processos Administrativos

Defesa e acompanhamento de processos administrativos em órgãos reguladores e agências de fiscalização.

Consultoria em Compliance e Governança Corporativa

Implementação de práticas de compliance e governança para assegurar o cumprimento das normas legais e fortalecer a ética e transparência empresarial.

Assessoria em Fusões e Aquisições

Condução de processos de fusões, aquisições e incorporações, desde a negociação até a finalização, visando o crescimento e expansão da empresa.

Consultoria e Pareceres Jurídicos

Elaboração de pareceres e respostas a consultas, orientando sobre questões regulatórias e comerciais no âmbito empresarial.

Especialista:

Direito do Trabalho

A orientação preventiva é o melhor caminho para evitar reclamações trabalhistas.

Assessoria preventiva e orientação

Assessoria preventiva e orientação quanto ao cumprimento das normas trabalhistas.

Auditoria trabalhista

Elaboração de laudo específico com relação a análise e verificação do cumprimento das relações trabalhistas.

Processos na Justiça do Trabalho

Representação e defesa de empresas na Justiça do Trabalho.

Especialista:

Direito Criminal 

Com liderança da especialista Fernanda Peron e o suporte do escritório Peron Advogados.

Defesa Criminal Personalizada

Atuação estratégica em defesa criminal, com abordagem individualizada e compromisso com os melhores resultados.

Consultoria e Orientação Preventiva

Aconselhamento para pessoas e empresas, com foco na prevenção de riscos legais e mitigação de potenciais problemas.

Acompanhamento em Inquéritos e Processos Criminais

Representação em todas as fases, desde o inquérito policial até recursos e revisões criminais, assegurando os direitos dos clientes.

Atendimento Emergencial e Urgente

Suporte imediato em situações de prisão e flagrante, oferecendo orientação profissional ágil e eficaz.

Especialista: